Este documento visa regular o acesso, utilização e as transações efetuadas através do site, proporcionando transparência e segurança aos nossos utilizadores e clientes. Recomendamos que seja lido com atenção e, se necessário, consultado um assessor jurídico para adequações específicas.

O site www.xpressvinil.pt é gerido e disponibilizado pela XpressVinil, com sede no concelho do Seixal, Portugal. Quaisquer questões relacionadas com os termos aqui expostos podem ser direcionadas para o nosso serviço de apoio através do endereço [email protected] ou do telemóvel (+351) 912 824 553.

Objeto e Âmbito de Aplicação

Estes Termos e Condições regulam:

  • O acesso e a utilização do website www.xpressvinil.pt;
  • Os conteúdos e informações nele disponibilizados, incluindo o portfólio, contactos, pedidos de orçamento e demais áreas de interacção com os utilizadores;
  • As transações comerciais, ou seja, a aquisição de produtos e serviços disponibilizados pela XpressVinil.

A empresa reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página para verificar eventuais atualizações.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site – tais como textos, imagens, logótipos, vídeos, design e outros elementos – são de propriedade exclusiva da XpressVinil ou dos seus parceiros, estando protegidos pela legislação em vigor.
Qualquer reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, desses conteúdos sem autorização prévia e escrita da XpressVinil é expressamente proibida.

Utilização do Website

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:

  • Respeitar a legislação aplicável e os direitos de terceiros;
  • Utilizar as informações e funcionalidades disponíveis de forma ética e responsável;
  • Abster-se de introduzir conteúdos que contenham vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos que possam comprometer o funcionamento do site ou a segurança dos seus serviços;
  • Evitar o acesso não autorizado a áreas restritas ou a tentativa de alterar os conteúdos apresentados.
Responsabilidade

A XpressVinil envida esforços para garantir que as informações presentes no site estejam corretas, atualizadas e completas. Todavia, não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, bem como por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos seus conteúdos.
Além disso, o site pode incluir ligações para sites de terceiros, para os quais a XpressVinil não se responsabiliza quanto à veracidade, segurança ou atualidade das informações.

Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e o tratamento de dados pessoais efetuados através deste website encontram-se descritos na nossa Política de Privacidade, cujo aceite é condição indispensável para a utilização dos serviços online oferecidos pela XpressVinil.

Termos de Venda
Produtos e Serviços

Os produtos e serviços oferecidos pela XpressVinil através do site são descritos em detalhe nas respetivas secções. As imagens, especificações técnicas e demais informações têm caráter meramente informativo. Reservamo-nos o direito de efetuar alterações sem aviso prévio, desde que tais modificações não alterem o conteúdo fundamental dos termos acordados.

Preços e Condições de Pagamento
  • Os preços dos produtos e serviços são apresentados em [moeda] e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, devendo ser consultados na altura da transação.
  • Todos os valores poderão estar sujeitos a impostos legais e eventuais taxas de envio.
  • O pagamento poderá ser efetuado através dos métodos disponibilizados na plataforma, como cartões de crédito, transferências bancárias ou outros meios eletrónicos.
  • A confirmação do pagamento é indispensável para o processamento da encomenda, sendo cada transação regida por meios seguros para a proteção dos dados financeiros dos clientes.
Procedimentos de Compra e Envio
  • Após a finalização da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação contendo os detalhes da encomenda.
  • O prazo de preparação e envio é informado no momento da compra, podendo variar consoante o produto ou serviço adquirido e a área de entrega.
  • O envio das mercadorias segue os trâmites dos parceiros logísticos da XpressVinil, não se responsabilizando a empresa por eventuais atrasos imputáveis a terceiros.
Direito de Arrependimento e Devoluções
  • O cliente tem o direito de arrepender-se da compra no prazo de 14 dias após o recebimento do produto, desde que este se encontre na embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de todos os acessórios e documentação.
  • Para iniciar um pedido de devolução, o cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente, que lhe fornecerá os procedimentos necessários para o reembolso ou substituição do produto, conforme o caso.
  • Os custos de envio para devolução poderão ser assumidos pelo cliente, salvo se o produto se encontrar defeituoso ou em desconformidade com o pedido realizado.
Garantias e Assistência
  • Todos os produtos comercializados pela XpressVinil contam com a garantia legal, bem como com eventuais garantias adicionais descritas na respetiva documentação que acompanha o produto ou serviço adquirido.
  • Para efeitos de reclamação ou assistência técnica, o cliente deverá entrar em contacto através dos meios indicados e apresentar a prova de compra e os respetivos documentos relativos à garantia.
Cancelamento e Alteração de Encomendas
  • A XpressVinil reserva-se o direito de cancelar ou alterar encomendas que contenham informações incorretas, suspeitas de fraude ou que não cumpram com os termos aqui estabelecidos.
  • Em situações excepcionais, quando o cancelamento ou alteração não decorrer da vontade do cliente, este será informado e, se aplicável, será efetuado o reembolso integral do valor pago.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições, incluindo os Termos de Venda, são regidos pela legislação portuguesa. Para eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca em que se situa a sede da XpressVinil, com renúncia expressa a qualquer outro.

Este documento constitui um acordo entre o utilizador/cliente e a XpressVinil, que prevalece enquanto o site for utilizado ou enquanto houver transações comerciais efetuadas através dele.
Ao prosseguir com a utilização do site ou a realização de qualquer compra, o utilizador/cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições.

Caso necessite de mais informações ou de esclarecimentos adicionais sobre qualquer das cláusulas expostas, a XpressVinil coloca-se à disposição através dos contactos disponibilizados. Este documento serve como base e pode ser adaptado conforme as especificidades das operações e políticas comerciais da empresa.